O Sepe Lagos, núcleo regional do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe-RJ), anunciou o início de uma greve geral por tempo indeterminado na rede pública municipal de Cabo Frio a partir dessa quinta-feira, 26.

Em ato realizado na manhã dessa quinta, algumas dezenas de servidores caminharam da frente da sede do governo municipal até a Câmara, onde expuseram aos vereadores e à sociedade as críticas e denúncias contra a gestão da prefeita Magdala Furtado (PV), e do secretário de Educação, Rogério Jorge.

De acordo com os servidores, entre os motivos da greve está a tentativa de terceirização da merenda escolar no município, em um contrato de mais de 47 milhões de reais que já foi alvo, inclusive, de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).

“O movimento é uma resposta à tentativa de terceirização da merenda escolar pela gestão da prefeita Magdala Furtado e do secretário de educação Rogério Jorge. Os profissionais de educação denunciam que o processo envolve o desvio de quase 50 milhões de reais dos recursos da Educação”, explica o Sepe Lagos.

Feita ao TCE-RJ no último dia 30 de agosto, a denúncia pede a suspensão do contrato firmado pela prefeitura com a empresa Horto Central Marataízes Ltda, do Espírito Santo (ES), no valor de R$ 47.439.498,00, para a terceirização da merenda escolar na rede pública municipal de Educação.

“A terceirização permitirá que uma empresa de fora do Estado, sem histórico conhecido, assuma as cozinhas das escolas, explorando mão de obra precarizada e fornecendo alimentos de baixa qualidade”, questiona o Sepe Lagos.

Em discurso na Câmara Municipal na manhã dessa quinta, a coordenadora do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, explica que o sindicato já havia questionado a prefeitura e a gestão da Educação sobre o contrato com a empresa, mas não houve resposta por parte do poder público.

O questionamento aconteceu no último dia 18 de setembro, em reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), transmitida ao vivo e disponibilizada de maneira permanente no YouTube.

“E é esse quadro caótico, obscuro, sem transparência, que chegamos a essa situação completamente esdrúxula, de um secretário (Rogério Jorge) que não conhecia um processo de 47 milhões, assinar no dia 20. No dia 18 ele disse que não sabia o que era, que nunca tinha visto. No dia 20 ele assina o processo de 47 milhões. Publica no dia 23. E diz que vai botar em prática no dia 26. Completamente irregulares todos esses ritos, que não foram cumpridos. O Conselho de Alimentação Escolar, desde agosto, está pedindo ao secretário que dê informação sobre a terceirização da merenda. Desde agosto, esses documentos são negados ao Conselho de Alimentação Escolar”, apontou Denize Alvarenga.

Entre as reivindicações do Sepe Lagos, estão ainda uma série de problemas enfrentados no município, como a falta de reajuste salarial há 2 anos, a falta de pagamento de resíduos trabalhistas no valor de 6 milhões de reais, e a precariedade das condições de trabalho nas escolas, muitas delas sem climatização e com problemas graves de infraestrutura.