Em um pronunciamento oficial nesta segunda-feira (13), o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), revelou a gravíssima situação financeira do município, herdada da gestão anterior. A dívida, que ultrapassa R$ 1,4 bilhão, inclui a folha de pagamento de dezembro de 2024, avaliada em R$ 64 milhões, e parte do 13º salário dos servidores municipais.

Segundo o prefeito, a ausência de recursos em caixa agravou o cenário. “A obrigação era da gestão anterior, mas a responsabilidade, como prefeito, é minha. Estamos trabalhando incansavelmente para resolver essa situação”, declarou.

Medidas emergenciais para enfrentar a crise
A Prefeitura implementou um plano emergencial que inclui:
Diálogo com os servidores: Na última sexta-feira (10), Dr. Serginho realizou uma audiência pública com sindicatos e representantes das categorias do funcionalismo para debater soluções.

Pedido de empréstimos: Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, para autorizar a contratação de empréstimos que garantam o pagamento dos salários atrasados.

Aumento de arrecadação: A administração está adotando ações para ampliar as receitas municipais, além de buscar apoio financeiro junto ao Estado e à União.

O prefeito apresentou um plano de pagamento para a folha de dezembro, priorizando os servidores da educação e definindo critérios por faixa salarial:

Servidores da educação:
* Salários líquidos de até R$ 2 mil serão pagos integralmente em 15 de janeiro.
* Para salários acima de R$ 2 mil, será pago 1/3 do valor na mesma data, com previsão de antecipação das parcelas pendentes, caso a arrecadação melhore.

Demais servidores:
* Será pago 1/10 do valor em 15 de janeiro.
* Antecipações futuras dependerão de empréstimos ou aumento da arrecadação.

Além disso, Dr. Serginho anunciou que a folha de janeiro será antecipada para o dia 28 de janeiro, com o objetivo de amenizar os impactos causados pelos atrasos salariais.

Bloqueio de recursos e transparência
Um dos maiores desafios enfrentados é o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita do município, devido a irregularidades da gestão anterior. “Os valores recolhidos dos servidores foram usados para outros fins, deixando as contas públicas em colapso”, explicou o prefeito.

Dr. Serginho destacou a redução de custos administrativos e reafirmou o compromisso com a transparência. “Estamos abrindo nossas contas para que todos os servidores acompanhem. Essa gestão será pautada no diálogo e na responsabilidade. Vamos colocar Cabo Frio em ordem”, concluiu.

A Prefeitura de Cabo Frio reafirma seu compromisso com a reestruturação financeira e a valorização do funcionalismo público, garantindo que todos os esforços estão sendo feitos para superar o atual cenário.