O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a Câmara dos Deputados deverá revisar a quantidade de representantes por estado até 30 de junho de 2025, com base nos dados do Censo de 2022. Essa atualização resultará em uma redução de quatro cadeiras para o Rio de Janeiro, que passará de 46 para 42 deputados federais em 2027, refletindo a perda populacional no Estado.

Outros estados também terão sua representação reduzida: Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderão duas cadeiras cada, enquanto Alagoas e Pernambuco terão menos uma. Essa redistribuição busca alinhar o número de representantes ao tamanho populacional de cada unidade federativa, conforme exigido pela Constituição.

Por outro lado, a região Norte será beneficiada, com a adição de seis novas cadeiras parlamentares, devido ao crescimento populacional em estados dessa área. A decisão é fruto de uma ação proposta pelo governo do Pará, que busca uma representação proporcional mais justa.

Se a Câmara dos Deputados não aprovar a nova distribuição até o prazo estipulado, a tarefa será transferida para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme definido pelo STF.

Daniel Galvão