A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira (04/09), o Projeto de Lei nº 094/2025, de autoria do Poder Executivo, que torna obrigatória a promoção da Cultura Oceânica no ensino municipal. O texto segue para sanção do prefeito e começará a valer 60 dias após a publicação oficial.

Reconhecida por sua ligação histórica e cultural com o mar, a cidade dá um passo importante ao incluir esse conteúdo na formação escolar. A proposta busca ampliar o entendimento sobre a influência dos oceanos no cotidiano, os impactos das atividades humanas no meio marinho e a relevância da chamada Economia Azul, que alia proteção ambiental, inovação sustentável e geração de empregos.

Durante a sessão que aprovou a matéria, acompanhada pela equipe da FUNTEC Ambiental, o presidente da fundação, Ronnie Plácido, ressaltou: “Arraial do Cabo reafirma seu compromisso com a preservação e a educação ambiental, fortalecendo o vínculo da comunidade com o oceano e promovendo conhecimento, responsabilidade e pertencimento para as presentes e futuras gerações”.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela criação do Currículo Azul, que levará a Cultura Oceânica para dentro das escolas. O conteúdo será aplicado gradualmente, de acordo com o planejamento pedagógico e as diretrizes da pasta, assegurando continuidade, atualização e integração com a formação cidadã e profissional dos alunos.