Com relatos emocionantes, demonstrações de superação e uma rede de apoio sólida, Cabo Frio comemorou nesta terça-feira (13), no Fórum da cidade, o segundo aniversário da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal. A cerimônia teve caráter celebrativo e também de transparência institucional, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, forças de segurança, Legislativo, Executivo, patrulhas de cidades vizinhas e mulheres beneficiadas pelo projeto — que encontraram no trabalho da Patrulha o suporte necessário para romper ciclos de violência doméstica.

Duas dessas mulheres deram testemunhos tocantes durante o evento. Ambas relataram como o apoio da Patrulha foi essencial para deixarem relações abusivas e reconstruírem suas vidas com dignidade e autonomia. “A Patrulha não me viu só como vítima. Me acolheu como mulher, como mãe, como ser humano. Estiveram comigo quando ninguém mais esteve”, afirmou uma delas, sob aplausos da plateia.

A coordenadora da Patrulha, inspetora Regiane Costa, também se emocionou ao compartilhar sua história pessoal, marcada por experiências de violência doméstica durante a infância. Hoje, ela transforma essa vivência em missão ao liderar o grupamento.

“Minha mãe sofreu por anos. Naquela época, não existia DEAM, nem medida protetiva. Hoje, poder zelar por outras mulheres vai muito além de uma função: é a realização de um propósito. Ser da Patrulha é mais do que patrulhar. É ouvir, acolher, estar presente. E nada disso seria possível sem essa equipe dedicada, que atua com empatia e entrega”, disse Regiane, comovida.

Além das homenagens e depoimentos, a programação contou com duas palestras fundamentais: a juíza Janaina Pomposelli, titular da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, falou sobre “Violência de gênero e dignidade da pessoa humana”, destacando os princípios da não discriminação e da não revitimização; já o promotor André Luiz Noira Passos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, abordou “O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres”.

O evento também contou com a presença do secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, do inspetor-geral da Guarda Civil, Adson Lopes, e de diversas autoridades, como representantes da OAB, Conselho de Segurança, Secretaria da Mulher, DEAM, 25º BPM, além do vereador Johnny Costa. Patrulhas de outros municípios, como Búzios, São Pedro da Aldeia, Macaé, Iguaba e Arraial do Cabo, também participaram, fortalecendo a articulação regional.

Balanço das atividades da Patrulha Maria da Penha

Desde sua regulamentação em março de 2023, por meio do Decreto Municipal nº 7.070, a Patrulha Maria da Penha atua como uma importante política pública da Prefeitura de Cabo Frio, executando medidas protetivas com base na Lei nº 3.404/2021. A iniciativa confere à Guarda Civil a responsabilidade de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha na prática.

Com um trabalho que vai além da resposta imediata, o grupamento realiza visitas periódicas, acompanhamento por telefone, rodas de conversa, palestras e ações educativas nos bairros, com foco tanto na segurança das mulheres quanto na conscientização coletiva.

Entre abril de 2023 e março de 2024, foram recebidas 1.279 medidas protetivas de urgência e registrados 483 atendimentos emergenciais. Atualmente, 86 mulheres estão sendo acompanhadas de forma contínua. As ações se concentram em áreas com maior vulnerabilidade social, como Centro, Vila Nova, Algodoal, Praia do Forte e Tamoios — evidenciando que a violência doméstica atravessa todas as camadas da sociedade.

Criada para garantir o cumprimento de medidas judiciais e oferecer acolhimento qualificado, a Patrulha Maria da Penha se consolida como uma das principais estratégias de enfrentamento à violência de gênero no município, unindo segurança pública, empatia e responsabilidade social.