A Prefeitura de Cabo Frio inicia nesta segunda-feira (28) o processo anual de recadastramento dos trabalhadores ambulantes legalmente autorizados a atuar no município. A atualização será feita até o dia 15 de agosto na sede do distrito e de 28 de julho a 8 de agosto em Tamoios.

O atendimento será feito de forma presencial, seguindo cronograma dividido por categorias de atuação. O objetivo é assegurar a validade das permissões, promover a organização do comércio ambulante e fortalecer o controle urbano e a segurança pública.

Na região central, os atendimentos ocorrem na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Já em Tamoios, o local designado é a Sala 03 do Bloco B, no Shopping Unapark, localizado na Avenida Independência, nº 5588. O expediente será das 9h às 12h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Cronograma por atividades – Distrito-sede:

28 e 29/07 – vendedores de bebidas

30 e 31/07 – barracas de alimentos e bebidas

01/08 – água de coco, salada de frutas, doces típicos

02/08 – artesanato e brinquedos

05/08 – churrasco e tapioca

06 e 07/08 – pizza e milho verde

08/08 – salgados e petiscos

11 e 12/08 – artigos de praia e óculos

13 e 14/08 – açaí, picolés e derivados

15/08 – prestadores de serviços náuticos e escolares

Cronograma – Tamoios    

28/07 a 01/08 e 04 a 08/08 – atendimento aberto para todos os segmentos acima

Para validar o recadastro, os trabalhadores devem apresentar documento com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização de ambulante já existente. Quem não se apresentar dentro do prazo corre o risco de ter a licença suspensa.    

Vistoria obrigatória de gás para carrinhos de alimentos

Ambulantes que utilizam botijão de gás em seus carrinhos deverão se submeter a uma inspeção técnica entre os dias 22 e 26 de setembro. A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária em parceria com a Defesa Civil.

Na sede do município, as vistorias ocorrerão no Terminal de Transatlântico, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem, nas seguintes datas:

22/09 – carrinhos de milho

24/09 – carrinhos de churrasquinho

25/09 (8h às 12h) – carrinhos de pizza e tapioca    

No bairro Peró, os ambulantes deverão comparecer ao posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25 de setembro, das 14h às 17h.

Em Tamoios, a vistoria será concentrada no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal, situada na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Pontal de Santo Antônio.

O Edital nº 012/2025 foi divulgado no Diário Oficial de sexta-feira (18) e pode ser acessado online: https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1664.

A errata referente ao cronograma das vistorias com gás foi publicada na quinta-feira (24), página 10:

Ver errata

https://www.cabofrio.instartecnologia.com.br/portal/diario-oficial/ver/1668