Onze postos de combustíveis em Cabo Frio foram notificados pelo Procon municipal por não terem repassado aos clientes o desconto de 5,6% no valor da gasolina – equivalente, em média, a R\$ 0,17 por litro. A redução, anunciada pela Petrobras e aplicada às distribuidoras desde 3 de junho, ainda não chegou às bombas em parte dos estabelecimentos locais.

A irregularidade foi identificada na última terça-feira (10), durante a pesquisa mensal de preços conduzida pela equipe de fiscalização do órgão. Os postos notificados, localizados tanto no centro da cidade quanto no distrito de Tamoios, têm até dez dias para apresentar explicações.

De acordo com Mônica Bonioli, coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, a retenção do desconto pode configurar infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, por representar vantagem excessiva e elevação de preços sem justificativa plausível.

“Solicitamos esclarecimentos formais. A ausência de repasse pode ser entendida como prática abusiva. Inclusive, durante a fiscalização, alguns postos reduziram os valores imediatamente após a abordagem”, afirmou Mônica.

A pesquisa realizada mensalmente pelo Procon verifica os preços praticados nos 22 postos da cidade, monitorando combustíveis como gasolina comum e aditivada, etanol, diesel e GNV.

Denúncias sobre práticas abusivas podem ser feitas presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em dois endereços: Rua Nicola Aslan, nº 235, no Braga (antiga sede da Prefeitura), ou no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4, em Unamar, no distrito de Tamoios.