A Prefeitura de Cabo Frio intensificou a fiscalização nas praias do município, com foco na regularização do comércio informal, especialmente na Praia do Forte. Desde o início de 2025, ações mais rigorosas vêm sendo adotadas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Em apenas uma semana, foram identificadas 754 irregularidades, de acordo com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

Durante a operação, diversos itens foram apreendidos por estarem fora das normas de regulamentação. Entre os materiais recolhidos estão 48 quentinhas, 160 cangas, 73 guarda-sóis, 134 cadeiras, 44 mesas e 15 carrinhos comerciais.

Também foram confiscadas 112 caixas de som em desacordo com as regras e 16 crachás de ambulantes irregulares. Além disso, 48 licenças comerciais foram temporariamente suspensas, e 104 notificações foram emitidas para adequação às normas vigentes.

A Secretaria esclareceu que, apesar das suspensões, nenhuma licença foi definitivamente cassada.

As atividades dos ambulantes com autorizações emitidas após 1º de janeiro de 2023, ou que estavam em desacordo com as regras, foram apenas suspensas temporariamente.
Reforço na fiscalização e organização do comércio
A equipe de Fiscalização de Posturas, em parceria com o Grupamento Operacional de Praia, continua atuando para assegurar que os ambulantes regularizados possam trabalhar normalmente. Um processo de recadastramento está programado para os próximos meses, com o objetivo de melhorar a organização e garantir a conformidade do comércio nas praias.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, destacou a importância do ordenamento e lamentou as tentativas de burlar as regras.

“Lamentamos essa prática de tentar burlar as normas de ordenamento, como esconder guarda-sóis na areia. Tais atos vão contra o objetivo de promover organização, acessibilidade e respeito aos espaços públicos”, afirmou o coronel.

Carvalho reforçou que as fiscalizações continuarão de forma intensiva para garantir um ambiente mais organizado e acessível tanto para comerciantes quanto para turistas que frequentam as praias de Cabo Frio. O objetivo é oferecer um espaço público mais seguro e agradável para todos.